Definição, História, Comercialização e Confiabilidade
Os medicamentos genéricos são bastante conhecidos pela população brasileira devido ao baixo custo em comparação aos demais medicamentos e estão sendo comercializados há mais de 20 anos no Brasil. Mas afinal, o que seriam medicamentos genéricos? Eles são confiáveis?
DEFINIÇÃO
Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o medicamento genérico é “aquele que contém o(s) mesmo(s) princípio(s) ativo(s), na mesma dose e forma farmacêutica, é administrado pela mesma via e com a mesma posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência, apresentando eficácia e segurança equivalentes à do medicamento de referência e podendo, com este, ser intercambiável”. Isso significa que eles possuem as mesmas características e produzem no organismo os mesmos efeitos que um medicamento de marca (referência).
O principal indicador de que um medicamento é genérico é a tarja amarela na qual se lê "Medicamento Genérico" conforme ilustrado. O nome do produto será sempre um princípio ativo e nunca um nome comercial, como por exemplo, diclofenaco de sódio, cefalexina, amoxicilina, entre outros.
HISTÓRIA
Os medicamentos genéricos começaram a ser comercializados no Brasil nos anos 2000 após a aprovação da Lei dos Medicamentos Genéricos (nº 9.787, de 10/02/1999) sendo uma das maiores conquistas da política pública de saúde, trazendo como objetivo o ampliamento do acesso da população brasileira a tratamentos eficazes, seguros e mais baratos. Cerca de 182 registros de medicamentos foram concedidos no ano 2000.
COMERCIALIZAÇÃO
Conforme descrito acima, os medicamentos genéricos são produzidos a partir do estudo comparativo com os medicamentos de referência, mas não é um processo tão simples assim. Há uma sequência burocrática a ser seguida para a produção e comercialização destes medicamentos.
Quando um medicamento de referência/inovador é produzido, o autor da pesquisa possui um tempo de patente sob a comercialização deste produto, ou seja, o medicamento poderá ser comercializado apenas pela companhia farmacêutica que o desenvolveu por um tempo médio de 20 anos. Somente após esse período as demais indústrias farmacêuticas são liberadas para produzir o medicamento genérico, que é uma cópia idêntica do medicamento de referência, e colocá-lo no mercado.
Os medicamentos genéricos auxiliam na redução do valor dos medicamentos de referência por conta da concorrência no mercado, sabendo que os genéricos sempre chegam com um valor muito mais acessível para a população. No Brasil é dado pela Lei dos Medicamentos Genéricos que todos os medicamentos genéricos devem ser pelo menos 35% mais baratos que os de referência.
CONFIABILIDADE
Por fim, os medicamentos genéricos são realmente confiáveis? Sim. A confiabilidade dos medicamentos genéricos é assegurada através da definição de rígidos critérios de qualidade adotados para análise e concessão de registros desses medicamentos, previstos na legislação. Como dito anteriormente, eles são produzidos como cópia dos medicamentos de referência e precisam ser aprovados pela Anvisa antes de chegar às farmácias. Vale reforçar que os preços mais baixos não alteram a qualidade ou o efeito do medicamento.
A estratégia adotada para garantir a qualidade dos medicamentos genéricos no Brasil foi estabelecer uma legislação com base nas legislações mais avançadas do mundo, sendo elas a dos Estados Unidos (FDA-Food and Drug Administration) e a do Canadá (Health Canada), onde os genéricos estão consolidados como substitutos perfeitos de baixo preço dos medicamentos de referência (marca).
Pesquisas revelam que a maioria dos médicos e profissionais da saúde são favoráveis ao uso dos medicamentos genéricos. Para 56% deles, os genéricos são tão eficazes quanto seus equivalentes de marca, e 64% não acreditam que eles possuem mais efeitos colaterais do que os de referência.
Além disso, a população também responde positivamente ao uso de medicamentos genéricos. A pesquisa do ICTQ (Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade) revela que o nível de confiança dos brasileiros nos genéricos é quase igual em relação ao "medicamento de marca", em que 78% da população confia plenamente nos medicamentos de marca, enquanto 73% têm a mesma opinião sobre os genéricos. A consolidação dos medicamentos genéricos no mercado brasileiro ocorreu por diversos motivos relevantes, sendo o principal deles o valor mais acessível em relação ao medicamento de marca, o que torna o tratamento de doenças mais acessível a grande parte da população.
REFERÊNCIAS
ALVES, B. / O. / O.-M. Dia Nacional do Medicamento Genérico | Biblioteca Virtual em Saúde MS. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/dia-nacional-do-medicamento-generico/>. Acesso em: 28 set. 2022.
Medicamentos genéricos. Disponível em: <https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/genericos>.
SÁ, P. Como funciona a patente de medicamentos no Brasil? Disponível em: <https://www.vilage.com.br/blog/como-funciona-a-patente-de-medicamentos-no-brasil/>. Acesso em: 28 set. 2022.
20 anos da Lei dos Genéricos: o que mudou para os brasileiros? | Com a Palavra. Disponível em: <https://saude.abril.com.br/coluna/com-a-palavra/20-anos-da-lei-dos-genericos-o-que-mudou-para-os-brasileiros/#:~:text=A%20lei%20estabelece%20que%20o%20medicamento%20gen%C3%A9rico%20deve>. Acesso em: 28 set. 2022.
Genérico e “remédio de marca” inspiram mesma confiança no Brasil. Disponível em: <https://exame.com/brasil/pesquisa-mostra-indice-de-confianca-dos-brasileiros-nos-remedios/>.
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